PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DE OUTROS ESTADOS EM COMPETIÇÕES DA FESPORTE É DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na manhã desta quarta-feira, 21 de maio de 2025, o Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), foi palco de uma audiência pública que trouxe à tona um tema central para o esporte catarinense: a participação de atletas registrados em outros estados nas competições organizadas pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte). O evento, promovido pelo deputado Mauro De Nadal (MDB), reuniu representantes de diversas entidades esportivas, atletas e gestores públicos.

Entre os destaques da audiência esteve a participação do Diretor Esportivo e de Projetos da Associação Pedala Itapema, Marcio João Serpa, o Mala, que apresentou uma visão técnica e estratégica sobre o impacto da presença de atletas de outros estados nas competições locais. Além disso, Mala destacou o programa social "Ciclistas do Futuro", executado pela Pedala Itapema há mais de três anos no município de Itapema. O projeto atende mais de 100 crianças e adolescentes, oferecendo aulas de BMX Racing e ciclismo em rolos smart, além de manter uma categoria de base com mais de 20 ciclistas que competem em diversas disciplinas do ciclismo.

O debate central

Atualmente, competições como os Joguinhos Abertos e os Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) permitem, de forma limitada, a participação de atletas de outros estados e até estrangeiros. No entanto, essa prática tem gerado preocupações entre gestores e atletas locais. O entendimento geral é que essa abertura pode comprometer o desenvolvimento de atletas catarinenses e enfraquecer os investimentos nos programas de formação de base.

Durante a audiência, foi destacado que o Art. 2º da Lei 13.622 de 19 de dezembro de 2005 proíbe de forma clara e literal a participação de atletas não catarinenses que não residem no estado nas competições da Olesc e dos Joguinhos Abertos. Essa legislação, embora vigente, tem gerado debates sobre sua aplicação e fiscalização, especialmente no contexto das novas demandas esportivas e sociais.

O programa "Ciclistas do Futuro" foi citado como exemplo de iniciativa que fortalece o esporte local, promovendo inclusão social e incentivando o desenvolvimento de novos talentos. Por meio do projeto, crianças e adolescentes têm acesso a treinamentos regulares, estrutura adequada e a oportunidade de competir em alto nível, reforçando a importância de políticas públicas voltadas para a base esportiva.

Impactos da nova legislação

O deputado Mauro De Nadal, propositor da audiência, lembrou que, em abril deste ano, foi aprovada a lei 19.295/25, de sua autoria, que restringe a participação de atletas de vôlei de praia vinculados a federações nacionais ou internacionais que não tenham sede em Santa Catarina nas competições organizadas pela Fesporte. Essa legislação foi citada como um exemplo de medida que busca proteger e valorizar o esporte local.

Durante o encontro, foi reforçada a necessidade de expandir essas medidas para outras modalidades, garantindo que atletas catarinenses tenham mais oportunidades de competir e se destacar. A formação de base foi apontada como o pilar central para o desenvolvimento esportivo do estado.

Próximos passos

A audiência pública foi marcada por um consenso entre os participantes: a necessidade de diálogo contínuo entre atletas, gestores esportivos e entidades representativas. Além disso, foi ressaltada a importância de fortalecer programas como o "Ciclistas do Futuro" e criar mecanismos que assegurem a competitividade e o desenvolvimento dos atletas catarinenses.

Ao final do evento, o deputado Mauro De Nadal se comprometeu a levar as sugestões apresentadas na audiência para discussão na Fesporte e em outras instâncias governamentais. "Santa Catarina é uma potência esportiva, e nosso compromisso é garantir que nossos atletas tenham o reconhecimento e as oportunidades que merecem", concluiu.

A participação do Mala na audiência pública reforça o papel da Associação Pedala Itapema como referência no esporte catarinense, destacando o impacto positivo de projetos sociais no fortalecimento do esporte local e na formação de novos talentos. Além disso, o evento trouxe à tona a necessidade de maior fiscalização e cumprimento das legislações já existentes, como a Lei 13.622, para assegurar o equilíbrio e a valorização do esporte catarinense.

PATROCINADORES: NITRIX Energy – SICREDI – Panificadora GRACIELA – PRIMOR Orgânicos – BODYACTION – Lojas KOERICH – CYCLOTONIC – EDRO BIKES

MATERIAL ESPORTIVO: Rossa Cycling

APOIADORES: Plannos Contabilidade – Leticia Askel Batista Nutricionista – Cia da Saúde Meia Praia – Água Mineral Imperatriz – Pedidos10 Itapema – Moducon – PKS Bicycles

PARCEIROS INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS: Secretaria de Esportes da Prefeitura de Itapema – Fundo para infância e Adolescência (FIA)

ASSOCIAÇÃO FILIADA NA: Federação Catarinense de Ciclismo (FCC) – Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC)